Manuais Operacionais

A discriminação com base no gênero, na sexualidade, na etnia ou casta ou contra determinadas populações (como profissionais do sexo e pessoas que usam ou injetam drogas) pode limitar enormemente o acesso ao tratamento. Tal limitação pode ser reforçada pela falta de um marco de proteção dos direitos humanos. Antes de implementar o rastreamento sistemático, é preciso avaliar os marcos existentes para proteção dos direitos humanos e sua aplicação e fiscalização.

Antes de iniciar o rastreamento, é essencial garantir que pessoas diagnosticadas com TB tenham acesso a cuidados econômicos e de alta qualidade para TB. Certos grupos vulneráveis, como migrantes, refugiados e pessoas em situação de rua, que podem não ter documentos de identidade ou seguro de saúde, podem carecer de tal acesso. Os critérios de inclusão no rastreamento, a cobertura do seguro de saúde (quando aplicável) e o acesso aos serviços de saúde devem ser avaliados.

Serviços de alta qualidade para diagnóstico, tratamento e manejo da TB e serviços de apoio para pacientes devem ser previamente implementados ou ampliados ao mesmo tempo que o rastreamento sistemático da TB doença.

Deve-se avaliar a aceitabilidade e a viabilidade do rastreamento, tanto para as pessoas que serão rastreadas quanto para as que vão realizá-lo. A aceitação do rastreamento depende da forma como o programa é elaborado e implementado. Portanto, é difícil prever a aceitabilidade a partir de evidências de outros locais ou de outros subgrupos. A aceitabilidade do rastreamento pode ser avaliada antecipadamente através da formação de grupos focais de populações-alvo, de preferência com um perfil de risco e uma distribuição etária e sexual que correspondam aos das populações de maior risco.

O itinerário de rastreamento iniciado por provedores para diagnóstico da TB acarreta a identificação sistemática de pessoas com possível TB doença num grupo-alvo predeterminado mediante o uso de testes, exames ou outros procedimentos que possam ser aplicados rapidamente. Em caso de resultado positivo no teste de rastreamento, o diagnóstico deve ser confirmado por um ou vários testes diagnósticos e avaliações clínicas adicionais, que, juntos, têm elevada acurácia.

O itinerário iniciado por pacientes para diagnóstico da TB pode ser melhorado de várias maneiras:

Este manual operacional destina-se aos profissionaisdos programas nacionais de TB e dos programas nacionais de HIV/aids (ou seus equivalentes) e de outros programas nacionais relevantes nos ministérios da saúde; outros ministérios relevantes que atuam na saúde pública e no rastreamento; outros formuladores de políticas de saúde, parceiros de implementação (incluindo agências técnicas e de fomento), representantes da sociedade civil e das comunidades afetadas e médicos e outros profissionais de saúde pública que trabalham com TB, HIV e doenças infecciosas nos setores público e privado.

O rastreamento sistemático da TB cumpre os critérios clássicos de rastreamento (8). Os seguintes princípios fundamentais devem ser considerados ao se planejar uma iniciativa de rastreamento da TB:

Busca ativa de casos (de TB): Rastreamento iniciado por provedores de saúde e testagem na comunidade por equipes móveis, geralmente usando aparelho de raios X móvel e testes moleculares rápidos. O termo “busca ativa” às vezes é usado como sinônimo de “rastreamento sistemático”. Denomina-se “busca intensificada de casos” quando realizada em estabelecimentos de saúde e “busca ampliada de casos” quando realizada nas comunidades.